I. Condições Gerais
1 – Introdução
Este documento estabelece as regras para a utilização da loja online www.takesound.pt e dos contratos celebrados à distância, de acordo com o Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro. Aplica-se tanto à compra de bens e serviços sem criação de conta como às situações em que o
utilizador cria conta no site.
A TakeSound, com sede em Lugar de Barreiras nº244 4930-271 Friestas – Valença, com a pessoa coletiva Manuel A. C. Sound Unip. Lda., como contribuinte nº 513448195 é a proprietária do espaço comercial online.
Para esclarecimentos, sugestões ou reclamações, o cliente pode contactar o Apoio ao Cliente através do email geral@takesound.pt ou pelo telefone 228 300 024, disponÃvel de segunda a sexta-feira, das 9h à s 18h30. (custo de chamada local)
Ao adquirir qualquer produto no site e criar uma conta, o cliente aceita estes Termos e Condições. O site também permite acompanhar ofertas, campanhas e o histórico de compras.
2 – Condições de Utilização
· O utilizador deve ter idade mÃnima de 18 anos para criar conta e efetuar compras.
· O uso da plataforma deve estar em conformidade com a legislação aplicável.
· O site pode conter links para terceiros, não se aplicando a estes os presentes Termos e Condições.
3 – Modificações ao site e aos Termos e Condições
A TakeSound pode alterar o site e os Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
Caso o utilizador não concorde com as alterações, pode cessar a utilização do site.
4 – Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site é propriedade da TakeSound ou licenciado para esta. A sua utilização, reprodução ou divulgação requer autorização prévia da TakeSound.
5 – Informações sobre Produtos e Preços
A TakeSound disponibiliza informações claras sobre as caracterÃsticas dos produtos. Os preços apresentados incluem taxas e impostos. Em caso de erro informático que altere o preço significativamente, a compra poderá ser anulada.
6 – Registo de Conta
O registo permite ao utilizador aceder a vantagens e realizar compras. Após o registo, o utilizador pode proceder à compra de produtos e serviços.
7 – Métodos de Pagamento
A TakeSound aceita pagamentos via Multibanco, Referência multibanco, MB Way, PayShop, Cartão de Crédito / Débito. Para maior comodidade, os dados do cartão podem ser guardados de forma segura para futuras compras.
II. Condições de Compra
1 – Disponibilidade dos Produtos
Os produtos apresentados no site estão sujeitos a disponibilidade em stock. Em caso de rutura de stock após o pagamento, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso ou reagendamento da entrega.
2 – Custos de Entrega
Podem ser aplicadas taxas de entrega adicionais, informadas antes da confirmação da compra.
3 – Taxas e Impostos
Os preços incluem IVA e outras taxas aplicáveis.
4 – Tratamento e Entrega da Encomenda
As encomendas só são processadas após confirmação do pagamento. O cliente recebe a fatura digitalmente.
5 – Seguimento da Encomenda
O estado da encomenda será comunicado por email. Para mais informações, o cliente pode contactar o Apoio ao Cliente pelo telefone 228 300 024. (custo de chamada local)
6 – Cancelamento da Encomenda
O cliente pode cancelar a encomenda até ao momento de preparação dos artigos.
7 – Garantia e Direito de Livre Resolução
Os produtos da TakeSound têm garantia de conformidade de 3 anos. O cliente tem 30 dias para devolver um produto sem necessidade de justificação, desde que o mesmo esteja em perfeitas condições e na embalagem original.
A TakeSound procederá ao reembolso no prazo máximo de 30 dias após a devolução do produto.
III. Proteção de Dados Pessoais
1 – Dados Pessoais Tratados
A TakeSound é responsável pelo tratamento dos dados pessoais do cliente, garantindo a segurança e confidencialidade dos mesmos. Os dados recolhidos servem para execução do contrato, personalização da experiência e campanhas de marketing.
2 – Destinatários dos Dados
Os dados podem ser partilhados apenas com entidades legais ou necessárias para execução do contrato.
3 – Prazo de Conservação dos Dados
Os dados são mantidos durante o perÃodo legalmente exigido, sendo eliminados após esse prazo.
4 – Direitos do Cliente
O cliente pode solicitar acesso, retificação, eliminação ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como exercer o direito de oposição ou portabilidade, contactando a TakeSound através do email geral@takesound.pt.